Política de Privacidade

01 • RESPONSÁVEL

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Para as atividades abrangidas por esta Política, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Dependendo da natureza de determinada operação ou relacionamento profissional, outros agentes de tratamento poderão atuar como operadores ou controladores independentes, sempre de acordo com suas respectivas responsabilidades legais.

02 • ABRANGÊNCIA

A quem esta Política se aplica?

Esta Política é aplicável às pessoas que acessam o site drjoelsonricha.com.br, entram em contato pelos canais disponibilizados, solicitam informações sobre atendimento ou mantêm relacionamento relacionado aos serviços odontológicos do Dr. Joelson Richa.

Ela também descreve, de forma geral, práticas de proteção de dados relacionadas ao relacionamento com pacientes e potenciais pacientes, respeitando as obrigações específicas aplicáveis aos registros clínicos e à atividade profissional odontológica.

03 • DADOS PESSOAIS

Quais dados pessoais podem ser tratados?

Os dados tratados variam conforme a forma de interação e a finalidade envolvida.

Entre as informações que poderão ser tratadas estão:

• nome;
• telefone;
• e-mail;
• informações fornecidas voluntariamente em mensagens;
• dados necessários para identificação e cadastro;
• informações necessárias ao agendamento e organização do atendimento;
• dados relacionados a pagamentos e documentos, quando aplicável;
• informações técnicas de acesso ao site, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário da requisição;
• dados necessários para prevenção de fraude, segurança e proteção da infraestrutura tecnológica;
• informações odontológicas e de saúde quando necessárias ao atendimento.

Buscamos limitar a coleta às informações adequadas e necessárias às finalidades correspondentes.

04 • DADOS SENSÍVEIS

Dados pessoais sensíveis e informações de saúde

A LGPD considera informações referentes à saúde como dados pessoais sensíveis.

No contexto de um atendimento odontológico, podem ser necessárias informações sobre histórico de saúde, sintomas, alergias, medicamentos, condições clínicas, exames, radiografias, fotografias clínicas, diagnósticos, evolução do tratamento e outros elementos necessários à assistência odontológica.

Esses dados recebem tratamento compatível com sua natureza sensível e são utilizados apenas quando existe finalidade legítima e base jurídica aplicável.

Sempre que possível, evite enviar por mensagem informações clínicas extensas ou documentos de saúde sem que isso tenha sido solicitado pela equipe. O canal adequado poderá ser indicado de acordo com a necessidade.

05 • FINALIDADES

Para que podemos utilizar os dados pessoais?

Os dados poderão ser utilizados, conforme aplicável, para:

• responder dúvidas e solicitações;
• fornecer informações sobre unidades e atendimentos;
• organizar agendamentos e contatos;
• identificar pacientes e manter registros necessários;
• prestar atendimento odontológico;
• registrar informações clínicas relevantes;
• planejar e acompanhar tratamentos;
• cumprir obrigações éticas, profissionais, legais e regulatórias;
• emitir documentos necessários à prestação do serviço;
• cumprir obrigações fiscais e administrativas;
• exercer ou defender direitos;
• prevenir fraudes e abusos;
• garantir segurança do site e da infraestrutura;
• investigar falhas técnicas e incidentes;
• manter registros necessários para continuidade do atendimento;
• atender solicitações legítimas de autoridades competentes;
• cumprir outras finalidades compatíveis com a relação estabelecida.

Dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta sem que exista fundamento legal adequado.

06 • LGPD

Quais bases legais podem ser utilizadas?

O tratamento não depende necessariamente de consentimento em todas as situações. A LGPD prevê diferentes hipóteses que podem justificar o tratamento de dados pessoais.

Conforme o contexto, poderão ser utilizadas, entre outras:

• consentimento do titular, quando aplicável;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da integridade física;
• tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais ou serviços de saúde;
• legítimo interesse, quando juridicamente aplicável e após consideração dos direitos e liberdades do titular;

Para dados pessoais sensíveis, são observadas as hipóteses específicas previstas na LGPD.

07 • NAVEGAÇÃO

Quais dados técnicos podem ser registrados quando você acessa o site?

Como ocorre normalmente em serviços disponibilizados pela internet, determinadas informações técnicas podem ser registradas automaticamente pela infraestrutura utilizada para disponibilizar e proteger o site.

Essas informações podem incluir:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas ou recursos requisitados;
• tipo de navegador;
• sistema ou dispositivo;
• informações de erros e segurança;
• registros técnicos necessários ao funcionamento do serviço.

Esses dados podem ser utilizados para segurança, diagnóstico de falhas, prevenção de abuso, manutenção da disponibilidade do site e cumprimento de obrigações aplicáveis.

08 • COMUNICAÇÃO

O que acontece quando você entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail?

Ao entrar em contato, são tratados os dados que você fornece voluntariamente e as informações necessárias para responder à sua solicitação.

Isso pode incluir nome, telefone, e-mail, conteúdo da mensagem e informações relacionadas ao motivo do contato.

Caso a conversa envolva questões relacionadas à saúde, essas informações poderão possuir natureza sensível.

O WhatsApp é um serviço operado por terceiro. Ao utilizar esse canal, também se aplicam os termos e políticas de privacidade do respectivo provedor.

09 • COOKIES

O site utiliza cookies?

O site poderá utilizar cookies ou tecnologias técnicas equivalentes quando necessários para funcionamento, segurança, entrega de conteúdo e manutenção da experiência de navegação.

Na versão atual do site, não há intenção de utilizar cookies para publicidade comportamental ou criação de perfis publicitários de visitantes.

Caso ferramentas de analytics, publicidade, pixels de terceiros ou outras tecnologias de rastreamento sejam incorporadas futuramente, esta Política deverá ser atualizada e serão adotados os mecanismos de transparência e consentimento exigidos pela legislação quando aplicáveis.

Configurações do navegador também podem permitir o bloqueio ou exclusão de cookies, embora a desativação de recursos estritamente necessários possa afetar algumas funcionalidades.

10 • COMPARTILHAMENTO

Com quem os dados podem ser compartilhados?

Não comercializamos dados pessoais.

Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário e permitido pela legislação, incluindo, conforme o contexto:

• fornecedores de hospedagem, infraestrutura, segurança e tecnologia;
• provedores de e-mail e comunicação;
• fornecedores que auxiliem no funcionamento administrativo do atendimento;
• profissionais ou serviços de saúde envolvidos no cuidado, quando necessário e juridicamente permitido;
• laboratórios ou prestadores relacionados ao tratamento odontológico, quando aplicável;
• prestadores contábeis, jurídicos ou administrativos;
• autoridades públicas quando houver obrigação legal, regulatória, judicial ou requisição válida;
• terceiros necessários ao exercício ou defesa de direitos.

O acesso deve ser limitado às informações necessárias à finalidade correspondente.

11 • TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados podem ser processados fora do Brasil?

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, comunicação e hospedagem podem utilizar servidores ou estruturas distribuídas em diferentes países.

Nesses casos, poderá ocorrer transferência ou processamento internacional de dados, observando-se as exigências previstas na LGPD e os mecanismos jurídicos aplicáveis à transferência internacional.

12 • PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO

Como são tratadas informações relacionadas ao atendimento odontológico?

Dados relacionados à assistência odontológica podem integrar registros clínicos e prontuários necessários à continuidade e documentação do atendimento.

Dependendo do caso, esses registros podem incluir:

• identificação do paciente;
• anamnese e histórico de saúde;
• queixas e sintomas relatados;
• diagnósticos e hipóteses clínicas;
• planejamento odontológico;
• procedimentos realizados;
• evolução clínica;
• prescrições e orientações;
• radiografias e exames;
• fotografias clínicas, quando aplicável;
• documentos e autorizações relacionados ao atendimento.

Esses registros podem precisar ser conservados mesmo após o término do tratamento, especialmente para cumprimento de obrigações profissionais, legais, regulatórias e para exercício regular de direitos.

Por essa razão, um pedido de exclusão de dados não implica necessariamente a eliminação imediata de todo o prontuário ou de informações cuja manutenção seja obrigatória ou legitimamente necessária.

13 • CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Como são tratados dados de crianças e adolescentes?

Quando houver atendimento ou contato relacionado a crianças e adolescentes, os dados deverão ser tratados considerando seu melhor interesse e as regras específicas previstas pela legislação.

Quando necessário, o tratamento será realizado com participação ou autorização dos pais ou responsáveis legais, observadas as hipóteses e exceções previstas em lei.

Dados de menores devem ser limitados às informações adequadas às finalidades de atendimento, proteção, identificação e cumprimento de obrigações aplicáveis.

14 • RETENÇÃO

Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser conservadas por períodos adicionais quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• observância de normas profissionais e sanitárias;
• manutenção de prontuários e registros clínicos;
• cumprimento de obrigações fiscais e administrativas;
• exercício regular de direitos;
• defesa em processos judiciais, administrativos ou éticos;
• prevenção de fraude e segurança;

Quando a conservação deixar de ser necessária e não existir fundamento legal para sua continuidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra medida adequada.

15 • SEGURANÇA

Como protegemos os dados pessoais?

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, divulgação ou tratamento inadequado.

Essas medidas podem envolver, conforme o contexto:

• controle de acesso;
• restrição de permissões;
• proteção de sistemas e dispositivos;
• conexões seguras;
• atualizações de segurança;
• monitoramento técnico;
• cópias de segurança quando apropriado;
• procedimentos internos de proteção da informação;
• seleção criteriosa de fornecedores.

Nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a riscos. Por isso, as medidas de segurança são continuamente avaliadas de acordo com as necessidades, recursos e natureza das informações tratadas.

16 • INCIDENTES

O que acontece se houver um incidente de segurança?

Caso seja identificado um incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas para avaliar sua natureza, extensão, possíveis impactos e ações de contenção ou correção.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares e estiverem presentes os requisitos legais e regulamentares, poderão ser realizadas comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme a regulamentação aplicável.

17 • SEUS DIREITOS

Quais direitos a LGPD garante ao titular?

Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento, quando aplicável;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões automatizadas, caso exista tratamento dessa natureza aplicável ao titular;
• apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os requisitos legais.

Alguns direitos podem sofrer limitações quando houver obrigação legal, necessidade de conservação de prontuário, exercício regular de direitos ou outra hipótese legítima prevista em lei.

18 • SOLICITAÇÕES

Como exercer seus direitos de proteção de dados?

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para:

E-mail: contato@drjoelsonricha.com.br

Para impedir acesso indevido a informações, poderá ser necessário confirmar a identidade da pessoa que realiza a solicitação antes de fornecer dados ou executar determinados pedidos.

A confirmação será limitada às informações razoavelmente necessárias para validar a identidade e proteger o próprio titular.

19 • SERVIÇOS DE TERCEIROS

Links e plataformas externas

Este site pode conter links para serviços externos, como WhatsApp ou outros recursos de terceiros.

Ao sair deste site e utilizar uma plataforma externa, o tratamento de dados realizado por essa plataforma passa a ser regido também pelos termos e políticas do respectivo fornecedor.

Recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos serviços utilizados.

20 • ATUALIZAÇÕES

Esta Política de Privacidade pode ser alterada?

Sim. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços disponibilizados.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data de sua última atualização.

Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre a forma de tratamento dos dados, poderão ser adotadas medidas adicionais de transparência quando apropriado.