Termos de Uso

01 • IDENTIFICAÇÃO

Quem é responsável pelo site?

O site apresenta informações profissionais e institucionais relacionadas ao:

Informações específicas sobre cada unidade de atendimento podem ser consultadas na página Clínicas.

02 • FINALIDADE

Qual é a finalidade deste site?

O site tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre o Dr. Joelson Richa, suas unidades de atendimento e conteúdos relacionados à odontologia.

Entre os recursos disponibilizados podem estar:

• informações profissionais;
• endereços das unidades;
• canais de contato;
• informações gerais sobre tratamentos odontológicos;
• artigos educativos;
• informações para solicitação ou organização de atendimento;
• links para serviços externos de comunicação.

O site não constitui uma plataforma autônoma de diagnóstico e não deve ser interpretado como substituto de atendimento profissional individualizado.

03 • ACEITAÇÃO

Quando estes Termos passam a ser aplicáveis?

Estes Termos aplicam-se enquanto você utiliza o site e seus recursos.

A continuidade da navegação após a disponibilização destes Termos representa ciência das regras relacionadas ao uso da plataforma.

Quando uma funcionalidade específica exigir condições adicionais, poderão ser apresentados termos próprios para aquela atividade.

Uma contratação de serviço odontológico, plano de tratamento, orçamento, autorização clínica ou termo de consentimento poderá possuir documentos próprios e não é substituída por estes Termos de Uso.

04 • CONTEÚDO ODONTOLÓGICO

Os conteúdos do site têm finalidade informativa

Os textos sobre sintomas, tratamentos e saúde bucal são disponibilizados para fins educativos e informativos.

Eles podem ajudar o leitor a compreender conceitos gerais, perguntas frequentes e fatores que normalmente são considerados em uma avaliação odontológica.

Entretanto, um conteúdo publicado na internet não tem acesso às características clínicas individuais de quem o lê.

Por esse motivo, as informações deste site não devem ser utilizadas como diagnóstico, prescrição, indicação definitiva de procedimento ou substituição de consulta profissional.

05 • RELAÇÃO PROFISSIONAL

Acessar o site cria uma relação entre paciente e dentista?

Não.

O simples acesso às páginas, leitura de artigos, clique em links, utilização do WhatsApp ou envio de uma mensagem não cria automaticamente uma relação profissional de assistência odontológica.

A relação clínica é estabelecida dentro do contexto adequado de atendimento, após as etapas necessárias de identificação, avaliação, comunicação e organização do serviço.

Da mesma forma, uma resposta inicial recebida por mensagem não deve ser interpretada como diagnóstico completo quando não houve avaliação clínica suficiente para isso.

06 • AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

Diagnósticos e tratamentos dependem de avaliação

Sintomas odontológicos podem possuir diferentes causas.

Dor de dente, sensibilidade, alteração de cor, sangramento gengival, fraturas e outros sinais não determinam isoladamente um diagnóstico.

Da mesma forma, a indicação de procedimentos como:

• implantes dentários;
• facetas de porcelana;
• coroas de porcelana;
• clareamento dental;
• tratamento de canal;
• tratamentos periodontais;
• cirurgias odontológicas;

depende das características de cada paciente e das condições observadas durante a avaliação.

Quando necessário, exames complementares podem integrar o processo de investigação e planejamento.

07 • EXPECTATIVAS

Resultados podem variar entre pacientes

O resultado de um tratamento odontológico pode ser influenciado por diversos fatores individuais.

Entre eles podem estar:

• condição inicial dos dentes e tecidos;
• saúde periodontal;
• anatomia;
• histórico de tratamentos;
• hábitos;
• condições sistêmicas;
• adesão às orientações;
• cicatrização;
• manutenção e acompanhamento.

Portanto, exemplos, explicações ou referências apresentadas no site não constituem promessa ou garantia de resultado específico.

08 • URGÊNCIAS

O site não é um serviço de emergência

Os canais disponibilizados no site podem não ser acompanhados continuamente e não devem ser utilizados como único recurso diante de situações de urgência ou emergência.

Em situações que envolvam dor intensa, sangramento significativo, traumatismo importante, dificuldade respiratória, inchaço relevante ou qualquer condição que exija assistência imediata, procure um serviço de saúde ou atendimento de urgência adequado.

Não aguarde resposta por e-mail, formulário ou mensagem quando houver necessidade de atendimento imediato.

09 • AGENDAMENTOS

Contato pelo site não representa confirmação automática de consulta

Uma solicitação de horário enviada por telefone, WhatsApp, e-mail ou outro canal disponibilizado deverá ser considerada confirmada apenas depois da confirmação correspondente pela equipe responsável.

Datas, horários e disponibilidade podem variar de acordo com agenda, unidade, profissional, natureza do atendimento e outras circunstâncias operacionais.

O envio de uma mensagem não garante disponibilidade imediata de horário.

Quando houver necessidade de alteração, reagendamento ou cancelamento, as condições específicas poderão ser informadas diretamente ao paciente.

10 • VALORES E ORÇAMENTOS

Informações do site não substituem orçamento individual

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, conteúdos sobre tratamentos não constituem orçamento, proposta comercial ou definição final do valor de um serviço.

O custo de um tratamento pode depender de fatores como diagnóstico, complexidade, materiais, etapas necessárias, exames e características individuais.

Quando aplicável, valores e condições deverão ser apresentados de forma adequada antes da contratação ou execução do serviço, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

11 • CANAIS DE CONTATO

Uso de WhatsApp, telefone e e-mail

O site disponibiliza canais que podem ser utilizados para solicitar informações sobre atendimento, localização das unidades e disponibilidade.

Ao utilizar esses canais, o usuário é responsável pela exatidão das informações que fornece.

Mensagens enviadas por WhatsApp ou e-mail não devem ser utilizadas para substituir uma avaliação presencial quando esta for necessária para compreender adequadamente a situação.

Também recomendamos que não sejam enviados dados desnecessários, senhas, informações bancárias completas ou documentos sensíveis sem solicitação e necessidade específicas.

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais nesses canais, consulte a Política de Privacidade .

12 • RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Como o usuário deve utilizar o site?

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• agir de acordo com a legislação aplicável;
• fornecer informações verdadeiras quando optar por entrar em contato;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
• não prejudicar deliberadamente a disponibilidade do site;
• não utilizar os canais para prática de fraude ou ilícitos;
• não disseminar código malicioso;
• não utilizar conteúdo do site de maneira que viole direitos de terceiros;
• respeitar direitos autorais, marcas, imagens e demais ativos protegidos.

13 • USOS PROIBIDOS

Quais usos não são permitidos?

É proibido utilizar o site ou seus recursos para:

• praticar atividade ilícita;
• violar direitos de terceiros;
• tentar invadir ou comprometer sistemas;
• automatizar requisições abusivas que prejudiquem o serviço;
• distribuir vírus ou código malicioso;
• realizar fraude, falsidade ou personificação indevida;
• coletar dados de outros usuários sem fundamento legítimo e autorização;
• reproduzir conteúdos protegidos de forma incompatível com os direitos aplicáveis;
• utilizar nome, imagem ou identidade profissional de maneira que gere associação falsa ou enganosa.

Medidas técnicas e jurídicas poderão ser adotadas diante de uso abusivo, fraudulento ou ilegal.

14 • PROPRIEDADE INTELECTUAL

Quem é responsável pelos conteúdos do site?

Textos, elementos gráficos, identidade visual, fotografias, estrutura editorial, logotipos e demais conteúdos presentes no site podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de marca ou outras formas de proteção jurídica.

A disponibilização pública do conteúdo não representa cessão ou transferência automática desses direitos.

É permitida a consulta do conteúdo para fins pessoais e informativos.

Reprodução substancial, publicação comercial, distribuição, alteração ou utilização que ultrapasse os limites permitidos pela legislação poderá depender de autorização prévia do respectivo titular.

Citações permitidas por lei devem preservar a autoria e a fonte quando aplicável.

15 • IMAGENS

Fotografias e materiais visuais

Imagens utilizadas no site podem possuir finalidade institucional, educativa ou ilustrativa.

Uma imagem não deve ser interpretada como garantia de resultado clínico aplicável a outro paciente.

Quando materiais envolvendo pessoas ou situações clínicas forem utilizados, sua publicação deverá observar as autorizações e normas profissionais e legais aplicáveis.

É proibido copiar ou reutilizar imagens do site de maneira que viole direitos de imagem, direitos autorais ou normas aplicáveis.

16 • SERVIÇOS EXTERNOS

Links para plataformas de terceiros

Algumas funcionalidades podem direcionar o usuário para serviços operados por terceiros, como WhatsApp, mapas ou outros recursos externos.

Ao acessar uma plataforma externa, suas próprias condições de uso, políticas de privacidade e práticas passam a ser aplicáveis.

Não controlamos integralmente a disponibilidade, segurança, políticas ou conteúdo de serviços independentes operados por terceiros.

A existência de um link não implica responsabilidade automática por todo o conteúdo ou funcionamento da plataforma externa.

17 • DISPONIBILIDADE

O site pode ficar temporariamente indisponível?

Sim.

Embora sejam adotadas medidas para manter o site disponível e funcional, interrupções podem ocorrer por motivos como manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança ou situações fora de controle razoável.

Recursos, páginas e funcionalidades poderão ser modificados, substituídos ou descontinuados quando necessário.

Sempre que razoavelmente possível, alterações serão implementadas buscando preservar a qualidade e a segurança da experiência.

18 • SEGURANÇA DIGITAL

Segurança do site e das comunicações

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site para reduzir riscos relacionados à segurança da informação.

Entretanto, nenhum serviço conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas ou ameaças.

O usuário também pode contribuir para sua segurança evitando compartilhar informações desnecessárias, verificando o endereço do site antes de fornecer dados e mantendo seus próprios dispositivos protegidos.

Caso identifique comportamento suspeito envolvendo este site ou os canais oficiais apresentados nele, entre em contato.

19 • PRIVACIDADE

Como os dados pessoais são tratados?

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do site e dos serviços relacionados é descrito em documento específico.

Recomendamos a leitura da:

Política de Privacidade →

A Política explica categorias de dados, finalidades, informações de saúde, compartilhamento, segurança, retenção e direitos previstos na legislação de proteção de dados.

20 • RESPONSABILIDADE

Limites relacionados ao uso do site

As informações publicadas são preparadas com finalidade informativa e busca-se manter seu conteúdo adequado e atualizado.

Entretanto, conteúdos gerais não conseguem considerar todas as particularidades clínicas de cada usuário.

O responsável pelo site não poderá ser responsabilizado por decisões clínicas tomadas exclusivamente pelo usuário com base em interpretação isolada de conteúdo educativo, sem avaliação profissional apropriada, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável.

Da mesma forma, não há garantia de disponibilidade ininterrupta de serviços externos, redes de telecomunicação ou plataformas de terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos ou responsabilidades cuja exclusão seja proibida por lei.

21 • DIREITOS DO CONSUMIDOR

Estes Termos não afastam direitos previstos em lei

Quando houver relação de consumo, serão preservados os direitos garantidos pela legislação brasileira, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor.

Estes Termos não devem ser interpretados como renúncia a direitos obrigatórios, exclusão de responsabilidade que a lei não permita excluir ou criação de obrigações abusivas.

Havendo conflito entre uma disposição destes Termos e uma norma legal imperativa, prevalecerá a norma aplicável.

22 • ALTERAÇÕES

Estes Termos podem ser atualizados?

Sim.

Os Termos poderão ser alterados para refletir mudanças no site, nos serviços, na legislação, nas práticas operacionais ou nas tecnologias utilizadas.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de revisão.

Alterações relevantes poderão receber destaque adicional quando isso for apropriado.

23 • LEGISLAÇÃO

Qual legislação se aplica?

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Podem ser aplicáveis, conforme a natureza da relação e da atividade, normas relativas à prestação de serviços, proteção do consumidor, internet, proteção de dados, responsabilidade civil e exercício profissional da odontologia.

Eventuais controvérsias serão submetidas aos meios e autoridades competentes conforme a legislação aplicável, preservados os direitos de escolha e proteção assegurados ao consumidor.

Estes Termos não estabelecem foro exclusivo quando tal previsão puder restringir direito assegurado por norma obrigatória.